Audiência Pública ainda é direito desconhecido pelos cidadãos
Na manhã do dia 17 de junho, realizou-se no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina uma audiência pública para tratar da qualidade do abastecimento de água em Teresina. O vereador Firmino Filho foi o proponente da reunião. Na oportunidade, estiveram presentes representantes da Agespisa, da Social Democracia Estudantil (SDE), da secretaria municipal de Meio Ambiente, da sociedade civil em geral e vereadores da Casa.
Segundo definição do glossário legislativo da Câmara dos Deputados, uma audiência pública é uma “reunião realizada por comissão técnica, a pedido de deputado dela integrante ou de entidade interessada, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação, bem como tratar de assunto de interesse público relevante relativo à área de atuação da Comissão. O requerimento para convocação de audiência pública deve ser encaminhado ao Presidente da Comissão. Cabe ao Plenário deliberar se o aprova ou rejeita”.
O que a maioria das pessoas talvez não saiba é que qualquer membro da sociedade civil pode solicitar uma audiência pública. Quando sentir necessidade de esclarecimento sobre determinado assunto, os cidadãos comuns, no mínimo 50 pessoas, podem convocar uma reunião desse tipo.
“Você nunca tem a oportunidade de sentar e conversar com um diretor da Agespisa ou alguém que possa responder as suas perguntas sobre a própria Agespisa. Numa audiência desse tipo, se não dá pra você perguntar tudo, dá pra, pelo menos, perguntar questões da área em que você mora ou trabalha, e procurar elucidar questões que possam vir nos momentos de problemas. É sempre bom saber a quem recorrer, a quem perguntar e procurar saber quais os direitos que a gente pode ter”, afirma Gardênia Dantas, representante da SDE, já participou de várias audiências públicas.
Gardênia acredita que essa é uma das formas de se construir a democracia. “As pessoas, hoje em dia, votam mal, exigem mal dos seus políticos porque elas não tem conhecimento das suas necessidades. As necessidades não são tratadas como coletivas, mas como individuais. É uma coisa que no Estado democrático não deveria ocorrer. Se eu não tenho uma comunidade coletiva presente, no que diz respeito às necessidades, aos problemas, a gente não pode exercer, de forma alguma, a nossa função como eleitor ou como cidadão, em qualquer aspecto que seja”, completa.
Segundo definição do glossário legislativo da Câmara dos Deputados, uma audiência pública é uma “reunião realizada por comissão técnica, a pedido de deputado dela integrante ou de entidade interessada, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação, bem como tratar de assunto de interesse público relevante relativo à área de atuação da Comissão. O requerimento para convocação de audiência pública deve ser encaminhado ao Presidente da Comissão. Cabe ao Plenário deliberar se o aprova ou rejeita”.
Audiência pública na Câmara Municipal de Teresina
O que a maioria das pessoas talvez não saiba é que qualquer membro da sociedade civil pode solicitar uma audiência pública. Quando sentir necessidade de esclarecimento sobre determinado assunto, os cidadãos comuns, no mínimo 50 pessoas, podem convocar uma reunião desse tipo.
“Você nunca tem a oportunidade de sentar e conversar com um diretor da Agespisa ou alguém que possa responder as suas perguntas sobre a própria Agespisa. Numa audiência desse tipo, se não dá pra você perguntar tudo, dá pra, pelo menos, perguntar questões da área em que você mora ou trabalha, e procurar elucidar questões que possam vir nos momentos de problemas. É sempre bom saber a quem recorrer, a quem perguntar e procurar saber quais os direitos que a gente pode ter”, afirma Gardênia Dantas, representante da SDE, já participou de várias audiências públicas.
Gardênia acredita que essa é uma das formas de se construir a democracia. “As pessoas, hoje em dia, votam mal, exigem mal dos seus políticos porque elas não tem conhecimento das suas necessidades. As necessidades não são tratadas como coletivas, mas como individuais. É uma coisa que no Estado democrático não deveria ocorrer. Se eu não tenho uma comunidade coletiva presente, no que diz respeito às necessidades, aos problemas, a gente não pode exercer, de forma alguma, a nossa função como eleitor ou como cidadão, em qualquer aspecto que seja”, completa.
Reportagem: Cássia Sousa e Ludmila Barbosa
Edição: Tamires Coelho
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